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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:42
Apelação Criminal. Crimes contra o Meio Ambiente
Danificação de vegetação contida em Bioma de mata atlântica e corte de árvores em floresta considerada de preservação permanente (artigos 38-a e 39 da Lei n. 9.605/1998)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:05
Dano moral. Ofensas no ambiente de trabalho
Reparação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:33
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:53
Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental
Direito ao Meio Ambiente equilibrado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Intervalo para recuperação térmica.
Trabalho em ambiente artificialmente frio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2012 - 18:45
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Motociclista. Exposição a chuva.
Não configuração de ambiente alagado.
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Blog Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:45
Fake News e o Ambiente Corporativo
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 10:32
Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?
Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 14:15
Município deve reparar prejuízo ao meio ambiente
Município explorou atividades sem licença ambiental e sem observar as mínimas condições sanitárias
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:20
Apelação criminal. Crime contra o meio ambiente.
Crime contra a incolumidade pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:40
Desorganização administrativa. Deterioração do ambiente de trabalho.
Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 15:20
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial
Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41
Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente
O presente artigo tem como finalidade trazer à baila as facetas do meio ambiente, superando-se a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39
In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente
Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:00
O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:18
Melhoria contínua do negócio em ambiente quântico
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:44
Responsabilidade Civil e o Meio Ambiente
Na tentativa de reprimir atos danosos ao meio ambiente, surge a Ação Civil pública proposta pelo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:28
Intervalo intrajornada. Recuperação térmica. Ambiente artificialmente frio
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista